Procedimento de Consulta Prévia N.º19/IVBAM-DJ/2021 - Aquisição de serviços para assegurar a renovação de marcas detentoras do IVBAM, IP-RAM.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

7313,51 €

Decisão de adjudicação

22/09/2021

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

Região Autónoma da Madeira

Data de fecho do contrato

30/11/2021

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

6849,12 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Outros70332300-0 — Serviços relativos à propriedade industrial

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• GASTAO CUNHA FERREIRA LDA.NIF 500645302
• J. PEREIRA DA CRUZ, SANIF 500563454