Contrato n.º 7887677 · 2021

- Planear, monitorizar e reportar à Direção Executiva da Escola do Mar dos Açores (EMA) a capacitação técnica e manutenção dos equipamentos da Associação para o Desenvolvimento e Formação do Mar dos Açores (ADFMA), nomeadamente as da EMA - Acompanhar as medidas a adotar ao abrigo dos requisitos normativos ISO 90001, ISO 21001 e NP 4512 associadas ao processo de certificação EMA - Planear e coordenar o trabalho afeto ao pessoal da manutenção e assistentes operacionais referente aos sistemas de Segurança e Manutenção Técnica e Operacional dos equipamentos e dispositivos técnicos da ADFMA, nomeadamente os da EMA - Participar em ações de formação tidas por necessárias para o funcionamento dos equipamentos das diversas valências; - Ministrar unidades formativas de curta duração em ações formativas formais, não formais e informais

Preço contratual

6812,50 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/10/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

13/09/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

119 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 515355674

Entidade contratada

- - Rui Miguel Guedes da Rosa

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 6812,50 €
Decisão de adjudicação: 13/09/2021
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Horta
Data de fecho do contrato: 19/01/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 6812,52 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Manutenção e reparação50000000-5 — Serviços de reparação e manutenção

Observações

N/A

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.