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Contrato n.º 790687 · 2013

1 MOVIMENTO DE TERRAS 1.1 Desmatação, incluindo derrube de árvores, desenraizamento, limpeza do terreno, transporte e colocação dos produtos a vazadouro. m2 1200 1.2 Escavaçõa, carga, transporte e colocação em aterro de terras de empréstimo com solos selecionados, incluindo compactação com cilindro vibrador e rega nas bermas. m3 35 1.3 Escavação na abertura de caixa em terreno de qualquer natureza, com 0,37m de espessura, incluindo remoção a depósito e regularização. m2 100 2 DRENAGEM 2.1 Fornecimento e assentamento de tubagem em manilhas de betão centrifugado em passagens hidráulicas tubulares, incluindo abertura e recarga de valas nos seguintes diâmetros: 2.1.1 Ø 300mm. ml 28 2.1.2 Ø 400mm. ml 62 2.2 Bocas de passagem hidráulicas tubulares em aterro, conforme desenho de pormenor: 2.2.1 Passagens hidráulicas de Ø 300mm. un 2 2.3 Bocas de passagem hidráulicas tubulares em escavação, conforme desenho de pormenor: 2.3.1 Passagens hidráulicas de 0,300mm. un 2 2.4 Bocas de passagem hidráulicas tubulares em aterro, conforme desenho de pormenor: 2.4.1 Passagens hidráulicas de Ø 400mm. un 2 2.5 Bocas de passagem hidráulicas tubulares em escavação, conforme desenho de pormenor: 2.5.1 Passagens hidráulicas de Ø 400mm. un 2 2.6 Limpeza, regularização e reperfilamento de valetas, incluindo carga, transporte e colocação a vazadouro dos produtos sobrantes ml 500 2.7 Fornecimento e assentamento de tubos de betão centrifuagado ou PVC corrugado no retabelecimeno de valetas em serventias de escavação, incluindo envolvimento em betão simples da classe B 20 nos seguintes diâmetros: 2.7.1 Ø 200mm (1 unidade = 5,00ml). ml 10 2.7.2 Ø 300mm (1 unidade = 5,00ml). ml 15 2.8 Abertura e regularização de valetas revestidas a betão, conforme desenho de pormenor, assentes sobre uma base em tout-venant com 0,10m de espessura: 2.8.1 Triangular ml 350 2.8.2 1/2 cana de Ø 300mm. ml 100 2.8.3 1/2 cana de Ø200mm. ml 25 3 MUROS DE SUPORTE E VEDAÇÃO 3.1 Escavação em terreno de qualquer natureza para abertura de caboucos para a fundação do muro e alargamento, incluindo carga e transporte a vazadouro. m3 269,63 3.2 Fornecimento e aplicação de alvenaria de pedra seca, incluindo transporte e refechamento das juntas com lascas de pedra. m2 163,75 4 PAVIMENTAÇÃO 4.1 Camada de granulometria extensa 0/40mm, com 0,25m de espessura após recalque, incluindo espalhamento, rega e compactação mecânica, aplicado em duas camadas de 0,125m cada. m2 2056,75 4.2 Camada de granulometria extensa 0/40mm, com 0,30m de espessura após recalque, colocado em duas camadas de 0,15m cada, incluindo espalhamento, rega e compactação mecânica. m2 100 4.3 Rega de impregnação betuminosa à taxa de 1,0kg/m2, incvluindo limpeza prévia da camada base, conforme previsto no caderno de enc m2 2156,75 4.4 Camada de desgaste em betão betuminoso a quente com 0,07m de espessura após recalque. m2 2156,75 5 OBRAS ACESSÓRIAS 5.1 Execução de serventias em aterro, incluindo movimento de terras, base de granulometria extensa com 0,15m de espessura, pavimentação a betão betuminosa (binder) com 0,06m de espessura, numa extensão de 2,0m a partir da faixa de rodagem. un 1 5.2 Execução de serventias em escavação, incluindo movimento de terras, base de granulometria extensa com 0,15m de espessura, pavimentação a betão betuminosa (binder) com 0,06m de espessura, numa extensão de 2,0m a partir da faixa de rodagem. un 5 5.3 Fornecimento e aplicação de painéis indicativos da obra e fontes de financiamento, a executar de acordo com as indicações a fornecer pela fiscalização. un 2 6 ESTALEIRO 6.1 Montagem de estaleiro. v.g 1 6.2 Desmontagem de estaleiro. v.g 1 7 SEGURANÇA, SAÚDE E HIGIENE 7.1 Encargos inerentes à instalação e manutenção de meios de segurança, higiene e saúde na obra, de acordo com a legislação em vigor e o respectivo projecto. v.g 1

Preço contratual

30 225,95 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/07/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/06/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/05/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/06/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/07/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

NIF 506792404

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
32 891,85 €
Decisão de adjudicação
24/05/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Penalva do Castelo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
29 501,48 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233220-7 — Pavimentação de estradas

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.