Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 790863 · 2013

ESTALEIRO Montagem e manutenção de estaleiro global da empreitada, incluindo vedações, acessos, servidões painéis indicativos de projectista e empreitada e redes provisórias de acordo com a legislação em vigor. v.g 1 Desmontagem de estaleiro, incluindo o arranjo paisagístico da área ocupada, após a desmontagem. v.g 1 SEGURANÇA HIGIENE E SAÚDE Encargos inerentes à instalação e manutenção de meios de segurança, higiene e saúde na obra, de acordo com a legislação em vigor e o respectivo projecto. v.g 1 PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) Encargos inerentes à implementação do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) de acordo com a legislação em vigor v.g 1 TERRAPLANAGENS / ESCAVAÇÕES / ATERROS Escavação para alargamento da plataforma e execução de drenos, em local a indicar pelo dono da obra, incluindo carga, transporte para aterros ou a vazadouro em local a indicar pelo dono da obra: Em rocha dura com recurso a explosivos m3 11,88 Em terra dura e rocha branda com recurso a meios mecânicos. m3 34,32 DRENAGENS Limpeza de aquedutos existentes. un 1 Fornecimento e assentamento de Tubos em betão em continuidade de valetas sob serventia, com revestimento superior a betão B20, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução, nomeadamente, escavação, remoção, transporte a vazadouro e compactação: Diâmetro de 300mm ml 34 Execução de caixas de aguas pluviais/rega com as dimensões de 0,60x0,60x0,50m, incluindo todos os trabalhos e materiais necessarios a sua boa execução e grelha metálica. un 1 Execução de drenos longitudinais em tubo de PVC de diâmetro 125mm “Uraden”, incluindo camada de brita, gravilha, geotextil, e todos os trabalhos necessários à sua execução. ml 100 Execução de órgãos de drenagem longitudinal, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução, nomeadamente, escavação, remoção, transporte a vazadouro dos produtos escavados: Valetas revestidas com betão de secção triangular ou trapezoidal, conforme desenho de pormenor ml 336 Execução de órgãos de drenagem longitudinal, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução, nomeadamente, escavação, remoção, transporte a vazadouro dos produtos escavados: Meia cana de diâmetro 200mm, conforme desenho de pormenor ml 50 Limpeza, regularizaçao e reperfilamento de valetas em terra, incluindo carga, transporte e colocação a vazadouro em local a indicar pelo dono da obra, dos produtos sobrantes. ml 130 Fornecimento e assentamento de manilhas em betão em colector de aguas pluviais, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução, nomeadamente, escavação, remoção, transporte a vazadouro e compactação: Diâmetro de 400mm ml 21 Execução de caixas de queda completa, com laje de fundo em betão liso , anéis e cone de betão centrifugado, rematado a argamassa, tampa e aro em ferro fundido D400 e ligações as tubagens, de acordo com pormenores. un 1 Execução de bocas de passagem hidráulica, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução, nomeadamente, escavação, remoção, transporte a vazadouro dos produtos escavados e grelha metálica: Aterro un 2 PAVIMENTAÇÃO Arranque e reposiçao de calçada para cota do novo pavimento. m2 30,6 Escarificação de parte de pavimento existente, com aproveitamento do material escarificado para sub-base. m2 2709,7 Recarga em “Tout-Venant” sobre o material escarificado, numa espessura de 0,25m após recalque, colocada em duas camadas de 0,125m, incluindo transporte, espalhamento rega e compactação. m2 2709,7 Escavações pontuais, em terreno de qualquer natureza na abertura de caixa para alargamento da plataforma com uma espessura de 0,15m, incluindo transporte a vazadouro dos produtos escavados e regularização do fundo da caixa. m2 50 Base em material granular (granulometria extensa 0/40), com 0,40m de espessura após recalque, colocado em duas camadas de 0,20m, incluindo fornecimento, espalhamento, rega e compactação. m2 50 Rega de impregnação betuminosa à taxa de 1,0Kg/m2, incluindo limpeza prévia da camada de base. m2 2759,7 Rega betuminosa de colagem à taxa de 0,50Kg/m2. m2 960 Camada de mistura betuminosa a quente (BD), com função de desgaste com 0,06 após recalque. m2 3719,7 Solos seleccionados numa espessura média de 0,30 após compactação para o levantamento de bermas, incluindo decapagens pontuais. m2 731 Execução de serventias em aterro ou escavação, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução, base em material com granulometria extensa com 0,15m de espessura, rega de impregnaçao betuminosa a taxa de 1,0Kg/m2 e pavimentação em betão betuminoso em camada de desgaste com 0,05m. m2 102,5 DIVERSOS Levantamento / rebaixamento de tampas de esgoto, águas, ramais, etc, para a cota do novo pavimento, incluindo o fornecimento e aplicação de todo o material necessário. un 7

Preço contratual

40 927,35 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/07/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

08/07/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/06/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 08/07/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/07/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Penalva do Castelo

NIF 506792404

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
48 240,05 €
Decisão de adjudicação
20/06/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Penalva do Castelo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
43 020,74 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233220-7 — Pavimentação de estradas

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.