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Contrato n.º 790913 · 2013

MOVIMENTO DE TERRAS Rua Principal - Pindo de Baixo Escavação em terreno de qualquer natureza na abertura de fundações, incluindo transporte a vazadouro m3 2,36 Demolição do muro existente em betão ciclópico, incluindo transporte a vazadouro do material resultante da demolição. m3 0,9 Execução de muro em alvenaria de pedra, incluindo rejuntamento com lascas no mesmo material e um traço de argamassa fina para refechamento das juntas. m2 16,5 PAVIMENTAÇÃO Rua Principal - Pindo de Baixo Levantamento da calçada à portuguesa e sua colocação no estaleiro da Câmara Municipal m2 409,36 Escavação para abertura de caixa em terreno de fraca consistência, incluindo transporte a vazadouro m3 140,33 Fornecimento e assentamento de calçada à fiada com as dimensões de 0,11x0,11x0,11m, assente sobre uma almofada de areia ou pó de pedra com a espessura de 0,12m, incluindo compactação. m2 561,33 Levantamento de caixas de visita e ramais de esgoto para a cota final do arruamento, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução. un 4 Levantamento e reposição de calçada à fiada, assente sobre uma almofada de areia ou pó de pdra com a espesssura 0,10m, incluindo compactação m2 55,7 Rua da Quelha - Pindo de Cima Levantamento da calçada à portuguesa e sua colocação no estaleiro da Câmara Municipal m2 119,88 Escavação para abertura de caixa em terreno de fraca consistência, incluindo transporte a vazadouro m3 29,97 Fornecimento e assentamento de calçada à fiada com as dimensões de 0,11x0,11x0,11m, assente sobre uma almofada de areia ou pó de pedra com a espessura de 0,12m, incluindo compactação. m2 119,88 Levantamento de caixas de visita e ramais de esgoto para a cota final do arruamento, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução. un 2 Rua da Nogueira - Pindo de Cima Levantamento da calçada à portuguesa e sua colocação no estaleiro da Câmara Municipal m2 159,92 Escavação para abertura de caixa em terreno de fraca consistência, incluindo transporte a vazadouro m3 39,98 Fornecimento e assentamento de calçada à fiada com as dimensões de 0,11x0,11x0,11m, assente sobre uma almofada de areia ou pó de pedra com a espessura de 0,12m, incluindo compactação. m2 159,92 Levantamento de caixas de visita e ramais de esgoto para a cota final do arruamento, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução. un 3 Rua da Fonte - Pindo de Cima Levantamento da calçada à portuguesa e sua colocação no estaleiro da Câmara Municipal m2 298,07 Escavação para abertura de caixa em terreno de fraca consistência, incluindo transporte a vazadouro m3 74,52 Fornecimento e assentamento de calçada à fiada com as dimensões de 0,11x0,11x0,11m, assente sobre uma almofada de areia ou pó de pedra com a espessura de 0,12m, incluindo compactação. m2 298,07 Levantamento de caixas de visita e ramais de esgoto para a cota final do arruamento, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução. un 9 Largo da Fonte - Pindo de Cima Levantamento da calçada à portuguesa e sua colocação no estaleiro da Câmara Municipal m2 113,24 Escavação para abertura de caixa em terreno de fraca consistência, incluindo transporte a vazadouro m3 113,24 Fornecimento e assentamento de calçada à fiada com as dimensões de 0,11x0,11x0,11m, assente sobre uma almofada de areia ou pó de pedra com a espessura de 0,12m, incluindo compactação. m2 113,24 Levantamento de caixas de visita e ramais de esgoto para a cota final do arruamento, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução. un 1 Cruzamento para o Cemitério - Pindo de Cima Levantamento e reposição de calçada à fiada, assente sobre uma almofada de areia ou pó de pdra com a espesssura 0,10m, incluindo compactação m2 87,5 Escavação para abertura de caixa em terreno de fraca consistência, incluindo transporte a vazadouro m3 40,51 Fornecimento e assentamento de calçada à fiada com as dimensões de 0,11x0,11x0,11m, assente sobre uma almofada de areia ou pó de pedra com a espessura de 0,12m, incluindo compactação. m2 162,05 Levanamento de caixas de visita e ramais de esgoto para a cota final do arruamento, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução. un 2 ESTALEIRO E SEGURANÇA Montagem de estaleiro. v.g 1 Desmontagem de estaleiro. v.g 1 Plano de segurança, higiene e saúde no trabalho. v.g 1

Preço contratual

38 257,35 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

09/07/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

01/07/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/06/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 01/07/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 09/07/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

NIF 506792404

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
38 566,93 €
Decisão de adjudicação
20/06/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Penalva do Castelo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
37 479,85 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233220-7 — Pavimentação de estradas

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.