Contrato n.º 7977080 · 2021
Obras de Beneficiação Interior em Habitações Municipais Devolutas no Agrupamento Habitacional das Condominhas, Rua António Jose de Almeida, entrada 54 – casa 4CT, Bairro de Aldoar bloco 14 - entrada 240 - casa 22, bloco 13 - entrada 201 - casa 11, Bairro das Campinas bloco 4 - entrada 82 - casa 30 e bloco 10 - entrada 161 - casa 22
Preço contratual
43 127,60 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
17/10/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
13/10/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/09/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
13/10/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
17/10/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
14/02/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 510979920
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 20/09/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 3335672 · Acordos quadros Singulares para a execução de obras públicas em infraestruturas do Município do Porto
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 14/02/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 43 127,60 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.