Contrato n.º 7983361 · 2021
Conservação e Reabilitação da Rede Hidrográfica das Ilhas da Madeira e do Porto Santo - 2020
Preço contratual
221 400,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
18/10/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/10/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1095 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/09/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/10/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
18/10/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
11/10/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 507901894
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 1 500 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 09/09/2021
- Anúncio em Diário da República
- 4422/2021 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 11/10/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 190 347,70 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90522400-6 — Limpeza e tratamento de solos
Concorrentes 19
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Santos & Ornelas-Construção Civil, LdaNIF 511024290
- BRINERTES UNIPESSOAL LDANIF 511283946
- RIM - Engenharia e Construções, S.ANIF 511104642
- José Avelino Pinto-Construções e Engenharia, SANIF 511035896
- Pbuild Unipessoal, LdaNIF 514268921
- Sociedade Pico Branco LdªNIF 513263551
- Tecnomuro - Construção de Edifícios de Obras Públicas, Lda.NIF 510490409
- Critério de Escolha, LdaNIF 507901894
- Viamapa - Serviços de Topografia, S.A.NIF 506998959
- Irmãos Leça de Freitas, Lda.NIF 511035799
- Enigmacircular - Unipessoal, LdaNIF 515835129
- Saul & Filhos, LdaNIF 511023928
- Tecnovia-Madeira, Sociedade de Empreitadas, S.A.NIF 511099177
- FloraRam,Lda.NIF 511282192
- Máxima Dinamica - Reparações e Construções LdaNIF 507881982
- Manuel & Marcelino Camacho - Construções, LdaNIF 511193149
- R.M.N. Restauro Madeira Nova, LdaNIF 509552056
- Arestanivel – Construção Civil Lda.NIF 508423457
- Equinócio de Verão-Construções Unipessoal, LdaNIF 507899229
Lotes
- Zona hidrográfica 3 (Município do Funchal)
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.