Contrato n.º 7995710 · 2021
AD/PATENTREE/27082021 - aquisição de serviços de consultadoria em propriedade intelectual para submissão, renovação e conclusão de pedidos de patente.
Preço contratual
37 989,32 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/10/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/09/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
91 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
07/09/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/09/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/10/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/02/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CIIMAR - Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e AmbientalNIF 508792657
Entidade contratada
NIF 510638490
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 37 989,32 €
- Decisão de adjudicação
- 07/09/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Matosinhos
- Data de fecho do contrato
- 17/02/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 36 383,97 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79120000-1 — Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes
Lotes
- LO#256042
- LO#256143
- LO#256406
- LO#256405
- LO#256401
- LO#256392
- LO#245703
- LO#245701
- LO#242236
- LO#240032
- LO#233132
- LO#256045
- LO#258198
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.