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DadosGov.pt

Contrato n.º 801228 · 2013

1. A Operação Imaterial de Promoção do Empreendedorismo da Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral tem como objetivo geral o reforço do potencial empreendedor da Região através de iniciativas em rede, com elevada amplitude e transversalidade sectorial (alinhada com as características do tecido económico, social e associativo da Região), que garantam os necessários suportes à dinamização e apoio ao empreendedorismo local, com especial enfoque nos serviços de suporte às atividades turísticas e de lazer (sectores comercial, criativo e desportivo) na Região.

Preço contratual

18 260,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/07/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/03/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

300 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 28/02/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/03/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 25/07/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
21 500,00 €
Decisão de adjudicação
28/02/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Leiria
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Consultoria e serviços79000000-4 — Serviços a empresas: direito, comercialização, consultoria, recrutamento, impressão e segurança

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.