Contrato n.º 8032542 · 2021

Aquisição de Serviços Regulares Especializados de Transporte Coletivo para a Escola Básica Integrada de Ponta Garça para o ano escolar 2021/2022

Preço contratual

4877,28 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/10/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/10/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

165 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600084663

Entidade contratada

NIF 512009880

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: —
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 44 999,46 €
Decisão de adjudicação: 20/09/2021
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 21.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Vila Franca do Campo
Data de fecho do contrato: 02/08/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 3930,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Transportes e veículos60171000-7 — Aluguer de automóveis de passageiros com condutor

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.