Contrato n.º 8080181 · 2021

Topiramato 50 mg comp

Preço contratual

653,25 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/10/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/10/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

10 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 508338476

Entidade contratada

NIF 500626413

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: —
Decisão de adjudicação: 18/10/2021
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: 4586023 · CP 2020/2 - Medicamentos do sistema nervoso cerebrospinal exceto anestésicos, relaxantes musculares, analgésicos, antipiréticos, antidepressivos e antipsicóticos
Fundamentação: Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Portugal
Data de fecho do contrato: 30/10/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 653,25 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.