Contrato n.º 809647 · 2013
Aquisição de licenciamento de pacotes de software fora do AQ - LS: SAE - sistema de automação escolar (serviço de cartões pessoais multiusos por rádio frequência de discentes, docentes e não docentes, alvo de pedido de exceção centralizado por parte da unidade ministerial de compras públicas do ministério da educação e ciência - DSCP - ao membro do governo competente para tal e que obteve parecer favorável por parte de sua Excelência o Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, de 19 de julho de 2013, conforme despacho nº 1931/13 -SET.
Preço contratual
5283,90 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/08/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
17/05/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/05/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
17/05/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/08/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2013
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 504609890
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 5283,90 €
- Decisão de adjudicação
- 17/05/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Valongo
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2013
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5283,90 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software72000000-5 — Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.