Contrato n.º 8123290 · 2021
As intervenções contemplam a execução de lombas redutoras de velocidade, rebaixamento de lancis, execução de passadeiras de peões e colocação de sinalização horizontal, vertical e pavimentação de vias rodoviárias. Esta empreitada resulta da necessidade de se proceder à melhoria das condições de segurança rodoviária e mobilidade pedonal.
Preço contratual
109 562,76 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/10/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/10/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
244 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
24/09/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/10/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/10/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
06/12/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 109 681,00 €
- Decisão de adjudicação
- 24/09/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 06/12/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 116 116,48 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233222-1 — Obras de pavimentação e asfaltagem
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Canana & Filhos - Empreiteiros, Lda.NIF 501312463
- Pavizes - Comércio e Transporte de Materiais de Construção LdaNIF 503241660
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.