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DadosGov.pt

Contrato n.º 8172438 · 2021

Empreitada de Beneficiação do Viveiro Florestal dos Salões - Porto Santo

Preço contratual

544 500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/10/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

28/10/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

360 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/09/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 28/10/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/10/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/12/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
615 378,50 €
Decisão de adjudicação
29/09/2021
Anúncio em Diário da República
113/2021 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
30/12/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
544 500,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.