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DadosGov.pt

Contrato n.º 817965 · 2013

• Gestão e direção de obras no agrupamento Douro Sul; • Diretor de fiscalização de obra, conceção e projeção de conjuntos urbanos, edificações, obras públicas e objetos, prestando a devida assistência técnica e orientação no decurso da respetiva execução; • Elaboração de informações relativas a processos na área da respetiva especialidade, incluindo o planeamento urbanístico, ou de outras operações urbanísticas; colaboração na organização de processos de candidatura a financiamentos comunitários da AMVDS - Sítio de Montemuro-Preservar e Desenvolver, ou outros; • Colaboração na definição das propostas de estratégia, de metodologia e de desenvolvimento para as intervenções urbanísticas e arquitetónicas nos municípios do agrupamento

Preço contratual

21 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/08/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/08/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/07/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/08/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/08/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 08/08/2014

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Associação de Municípios do Vale do Douro Sul

NIF 503821632

Entidade contratada

- - André Joaquim Madureira de Sousa Melo

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
22 500,00 €
Decisão de adjudicação
29/07/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Lamego
Data de fecho do contrato
08/08/2014
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
21 000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Projetos e engenharia71000000-8 — Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.