Contrato n.º 8191495 · 2021
Obras de Reabilitação Interior em habitações Municipais Ocupadas – Antas, Rua Carlos Graça, Entrada 31, Casa 2ºE; Antas Rua João Espregueira Mendes, Entrada 59, Casa 3ºD; Bairro Aldoar, Bloco 11, Entrada 161, Casa 31; Bairro Carvalhido, Bloco O, Entrada 2, Casa 239; Bairro Central de Francos, Bloco 5, Entrada 171, Casa 12; Bairro Cerco do Porto, Bloco 16, Entrada 484, Casa 33; Bairro Falcão, Bloco 3, Entrada 178, Casa 31; Bairro Falcão, Bloco 12, Entrada 150, Casa 22; Bairro Falcão, Bloco 12, Entrada 184, Casa 12; Bairro Falcão, Bloco 12, Entrada 184, Casa 22; Bairro Falcão, Bloco 13, Entrada 188, Casa 32; Bairro Fernão de Magalhães, Bloco 4, Entrada 134, Casa 23; Bairro Ramalde, Bloco 7, Entrada 204, Casa 11; Ilhéu, Rua Carrington Costa, Entrada 126, Casa 1ºE; Património, Escada do Barredo, Casa 68; Santa Luzia, Rua Amândio Tavares, Entrada 31, Casa RCE; Santa Luzia, Rua Ângelo Frondoni, Entrada 31, Casa 1ºD; Santa Luzia, Rua Ângelo Frondoni, Entrada 52, Casa 3ºD; Santa Luzia, Rua das Artes, Entrada 81, Casa 1ºD; Santa Luzia, Rua Delfim Brito Guimarães, Entrada 37, Casa 2ºE; Santa Luzia, Rua Delfim Brito Guimarães, Entrada 53, Casa 2ºD; Santa Luzia, Rua Prof. Agostinho da Silva, Entrada 54, Casa 16
Preço contratual
28 390,94 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/11/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/10/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
14/10/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/10/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/11/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
18/03/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.NIF 505037700
Entidade contratada
NIF 514788330
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 31 400,00 €
- Decisão de adjudicação
- 14/10/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 18/03/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 28 390,94 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Quadrante Primordial, LdaNIF 514788330
- MANUEL VIEIRA & NUNES LDANIF 504189689
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.