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DadosGov.pt

Contrato n.º 8203159 · 2018

REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS RESULTANTES DAS INTERVENÇÕES URGENTES DOS SMAS EM DIVERSOS LOCAIS DO CONCELHO - 2018

Preço contratual

29 500,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/11/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

09/08/2018

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

213 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/07/2018

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 09/08/2018

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/11/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 12/12/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Preço ou custo
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
29 550,00 €
Decisão de adjudicação
15/07/2018
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Vila Franca de Xira
Data de fecho do contrato
12/12/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
29 500,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233000-9 — Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.