Contrato n.º 8203159 · 2018
REPARAÇÕES DE PAVIMENTOS BETUMINOSOS RESULTANTES DAS INTERVENÇÕES URGENTES DOS SMAS EM DIVERSOS LOCAIS DO CONCELHO - 2018
Preço contratual
29 500,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/11/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
09/08/2018
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
213 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/07/2018
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
09/08/2018
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/11/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
12/12/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de XiraNIF 680021892
Entidade contratada
NIF 500025304
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 29 550,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/07/2018
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 12/12/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 29 500,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233000-9 — Construção, fundação e pavimentação de vias rápidas e estradas
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- António Mateus Catarino & Filho, Ld.ªNIF 500025304
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.