Contrato n.º 8208181 · 2021
Rede de Suporte às Buganvílias na Ribeira de Santa Luzia
Preço contratual
58 403,72 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
04/11/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/11/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/10/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/11/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
04/11/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
08/01/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511077963
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 60 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/10/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 08/01/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 60 403,17 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45112700-2 — Trabalhos de paisagismo
Concorrentes 2
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Touareg - Construções, lda.NIF 511268459
- Ana Maria Pinto, LdaNIF 511077963
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.