Contrato n.º 8246078 · 2021
Na sequência da decisão de aprovação das operações: CENTRO-05-5141-FEDER-000940 e CENTRO-05-5141-FEDER-000941, é necessário proceder à aquisição de uma prestação de serviços que tem como objetivo a realização de um “estudo especializado” que constitua as bases para a valorização turística do território centrada no seu património geológico, natureza, história e cultura. Importa ainda articular este projeto com as dinâmicas públicas e privadas para que o geoturismo apresente tradução em termos de novas fontes de receita, para assim melhorar a qualidade de vida das comunidades envolvidas. Perante a natureza e especificidade dos estudos a realizar, que assumem/exigem uma componente científica bastante profunda, pretende-se consolidar esta informação para a criação de um “Produto Turístico” diferenciador assente no princípio de valorização do património geológico seguindo os princípios da UNESCO no âmbito do programa “Geoparque Mundial da UNESCO”.
Preço contratual
74 400,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/11/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/10/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
546 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/10/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/10/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/11/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
28/04/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501345361
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 74 400,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/10/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Cantanhede
- Data de fecho do contrato
- 28/04/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 74 400,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Consultoria e serviços73200000-4 — Serviços de consultoria em matéria de investigação e desenvolvimento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.