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Contrato n.º 827322 · 2013

ESTALEIRO Montagem e manutenção de estaleiro global da empreitada, incluindo vedações, acessos, servidões painéis indicativos de projectista e empreitada e redes provisórias de acordo com a legislação em vigor. v.g 1 Desmontagem de estaleiro, incluindo o arranjo paisagístico da área ocupada, após a desmontagem. v.g 1 SEGURANÇA HIGIENE E SAÚDE Encargos inerentes à instalação e manutenção de meios de segurança, higiene e saúde na obra, de acordo com a legislação em vigor e o respectivo projecto. v.g 1 PLANO DE PREVENÇÃO E GESTÃO DE RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) Encargos inerentes à implementação do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição (RCD) de acordo com a legislação em vigor Uni 1 MURETES Execução de murete em betão ciclópico para remate do pavimento e soleiras, incluindo escavação, cofragem e descofragem. m3 1,35 ESCAVAÇOES Escavação em terreno de qualquer natureza para alargamento da plataforma, ao longo do arruamento, numa espessura média de 0,30cm, incluindo transporte e colocação das terras em vazadouro, a local a indicar pelo dono da obra. m2 728,85 DRENAGENS Execução de rede de águas pluviais em manilhas betão, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução, nomeadamente, escavação, remoção e transporte a vazadouro dos produtos escavados: De diâmetro 400mm m.l 77 De diâmetro 300mm m.l 18 Fornecimento e assentamento de manilhas em betão centrifugado de diâmetro 200mm, na ligação das sargetas as caixas de visita, incluindo escavação, remoção e tapamento da vala e todos os trabalhos necessários a sua boa execução. m.l 4 Execução de caixas de visita completas com laje de fundo em betão liso , anéis e cone de betão centrifugado, rematado a argamassa, tampa e aro em ferro fundido D400 e ligações as tubagens, de acordo com pormenores. Uni 2 Execução de sarjetas em betão cofrado, compactado, incluindo movimento de terras, base em betão armado e grelha superior em perfis de ferro, conforme pormenor un 1 Execução de bocas de passagem hidráulica, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução, nomeadamente, escavação, remoção, transporte a vazadouro dos produtos escavados e grelha metálica: Em escavaçao. Uni 1 Fornecimento e assentamento de tubos em betão centrifugado no restabelecimento das valetas e serventias, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução, nomeadamente, escavação, remoção, transporte a vazadouro, compactação, etc. De diâmetro 300mm. m.l 9,5 Execução de órgãos de drenagem longitudinal, incluindo todos os trabalhos necessários à sua execução, nomeadamente, escavação, remoção, transporte a vazadouro dos produtos escavados: Valetas revestidas com betão de secção triangular ou trapezoidal, conforme desenho de pomenor m.l 220,5 Arranque da valeta em meia cana de manilhas de cimento de diametro 300mm, incluindo transporte a vazadouro. m.l 113 PAVIMENTAÇÃO Escarificação de todo o pavimento existente, com aproveitamento do material escarificado para sub-base. m2 1716,55 Arranque de pavimento em betão, incluindo transporte a vazadouro. m2 19,62 Base em material granular (granulometria extensa 0/40), com 0,30m de espessura após recalque, colocado em duas camadas de 0,15m, incluindo fornecimento, espalhamento, rega e compactação. m2 728,85 Recarga em “Tout-Venant” sobre o material escarificado e zona de arranque de calçada, numa espessura de 0,25m após recalque, incluindo transporte, espalhamento rega e compactação. m2 1716,55 Rega de impregnação betuminosa à taxa de 1,0Kg/m2, incluindo limpeza prévia da camada de base. m2 2445,4 Camada de desgaste em mistura betuminosa densa, com 0,06m de espessura após recalque m2 2580,9 Execução de pavimentação no caminho de acesso á fossa, incluindo, base em material com granulometria extensa com 0,25m de espessura, rega de impregnação e pavimentação em betão betuminoso em camada de desgaste com 0,06m de espessura. m2 17 DIVERSOS Levantamento / rebaixamento de tampas de esgoto, águas, ramais, etc, para a cota do novo pavimento, incluindo o fornecimento e aplicação de todo o material necessário. Uni 16

Preço contratual

29 505,30 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/09/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/07/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 14/05/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/07/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/09/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

NIF 506792404

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
36 013,68 €
Decisão de adjudicação
14/05/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Penalva do Castelo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
28 080,23 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233220-7 — Pavimentação de estradas

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.