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Contrato n.º 827335 · 2013

1 MOVIMENTO DE TERRAS 1.1 Desmatação, incluindo derrube de árvores, desenraizamento, limpeza do terreno, transporte e colocação dos produtos a vazadouro. m2 1490 1.2 Escavação em terreno de qualquer natureza e sua colocação em aterro, incluindo transporte, espalhamento e compactação mecânica com cilindro vibrador e rega. m3 265,21 1.3 Escavação, carga, transporte e colocação em aterro de terras de empréstimo com solos selecionados incluindo compactação com cilindro vibrador e rega. m3 596,05 1.4 Escavação na abertura de caixa em terreno de qualquer natureza, com 0,32m de espessura, incluindo remoção a depósito e regularização. m2 3650,5 1.5 Limpeza, regularização reperfilamento de valetas, incluindo carga, transporte e colocação a vazadouro dos produtos sobrantes. ml 745 1.6 Levantamento de bermas com solos selecionados com a espessura de 0,10m após compactação nas zonas a indicar pela fiscalização. m2 894,4 2 DRENAGEM 2.1 Fornecimento e assentamento de tubagem em manilhas de betão centifugado em passagens hidraulicas tubulares, incluindo abertura e recarga de vala nos seguintes diâmetros. 2.1.1 Ø 300mm. ml 15 2.1.2 Ø 400mm. ml 16 2.2 Bocas de passagem hidráulicas tubulares em aterro, conforme desenho de pormenor: 2.2.1 Passagens hidráulicas de Ø 0,300m. un 1 2.2.2 Passagens hidráulicas de Ø 0,400m. un 1 2.3 Bocas de passagem hidráulicas tubulares em escavação, conforme desenho de pormenor: 2.3.1 Passagens hidráulicas de Ø 300mm. un 1 2.3.2 Passagens hidráulicas de Ø 400m. un 1 2.4 Regularização de valetas normais de plataforma de secção trapezoidal e circular. ml 745 2.5 Fornecimento e assentamento de tubos de betão centrifuagado ou PVC corrugado no restabelecimento de valetas em serventias de escavação, incluindo envolvimento em betão simples da classe B 20 nos seguintes diâmetros: 2.5.1 Ø 200mm, (1 unidade = 5,00ml). ml 45 2.5.2 Ø 300mm, (1 unidade = 5,00ml). ml 20 2.6 Abertura e regularizaçao de valetas revestidas a betão, conforme desenho de pormenor, assentes sobre uma base em tout-venant com 0,10m de espessura. 2.6.1 Triangular. ml 405 2.6.2 1/2 cana Ø300mm. ml 100 2.6.3 1/2 cana Ø200mm. ml 80 3 PAVIMENTAÇÃO 3.1 Camada de granulometria extensa 0/40mm, com 0,25m de espessura após recalque, incluindo espalhamento, rega e compactação mecânica, aplicado em duas camadas de 0,125m cada. m2 3650,5 3.2 Rega de impregnação à taxa de 1,0kg/m2, incluindo limpeza prévia da camada de base, conforme o previsto no caderno de encargos. m2 3650,5 3.3 Camada de desgaste em betão betuminoso a quente com 0,07 metros de espessura após recalque. m2 3650,5 4 OBRAS ACESSÓRIAS 4.1 Execução de serventias em aterro, incluindo movimento de terras, base em granulometria extensa com 0,15m de espessura, pavimentação a betão betuminoso (binder) com a espessura de 0,06m após compactação, numa extensão de 2,0m a partir da faixa de rodagem. un 12 4.2 Execução de serventias em escavação, incluindo movimento de terras, base em granulometria extensa com 0,15m de espessura, pavimentação a betão betuminoso (binder) com a espessura de 0,06m após compactação, numa extensão de 2,0m a partir da faixa de rodagem. un 4 4.3 Fornecimento e aplicação de painéis indicativos da obra e fontes de financiamento, a executar de acordo com as indicações a fornecer pela fiscalização. un 2 5 ESTALEIRO E SEGURANÇA 5.1 Montagem de estaleiro. v.g 1 5.2 Desmontagem de estaleiro. v.g 1 5.3 Plano de segurança, higiene e saúde no trabalho. v.g 1

Preço contratual

40 626,29 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

11/09/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/07/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 02/07/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/07/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 11/09/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

NIF 506792404

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
44 318,87 €
Decisão de adjudicação
02/07/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Penalva do Castelo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
40 967,04 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233220-7 — Pavimentação de estradas

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.