Contrato n.º 8289772 · 2021
Execução de processos financiados pelo POCH - Programa Operacional Capital Humano, para as seguintes tipologias: Tipologia 1.6 – Cursos Profissionais: projeto POCH-01-5571-FSE-003426 Tipologia 4.2 - CFAE – projeto POCH-04-5267-FSE-000871, durante o ano de 2021.
Preço contratual
14 885,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
11/11/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
11/11/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
61 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
26/07/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
11/11/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
11/11/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/12/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 14 885,00 €
- Decisão de adjudicação
- 26/07/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Santarém
- Data de fecho do contrato
- 23/12/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 14 885,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Outros75000000-6 — Serviços relacionados com a administração pública, a defesa e a segurança social
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.