AJUSTE DIRETO N.º 21/2021/DRT “EXECUÇÃO DO ESPETÁCULO DE FOGO-DE-ARTIFÍCIO PARA AS FESTAS DE PASSAGEM DO ANO 2021/2022 NA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA”, NA SEQUÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO DE CONCEÇÃO N.º 2/SRTC/2021.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Multifator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

1 085 184,00 €

Decisão de adjudicação

29/10/2021

Anúncio em Diário da República

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Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea g) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução

Porto SantoFunchal

Data de fecho do contrato

07/04/2022

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

1 085 184,00 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Equipamentos e materiais24613200-6 — Fogos de artifício

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Macedos Pirotecnia, Lda.NIF 504446592