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DadosGov.pt

Contrato n.º 8341250 · 2021

Empreitada de fornecimento e instalação de relva sintética nos campos de futebol de São Mateus da Calheta e Ribeirinha

Preço contratual

299 663,47 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

16/11/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/11/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 01/09/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/11/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 16/11/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 10/01/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Angra do Heroísmo

NIF 512044040

Entidade contratada

NIF 507810457

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
313 000,00 €
Decisão de adjudicação
01/09/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Angra do Heroísmo
Data de fecho do contrato
10/01/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
299 663,47 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Sim
Área e CPV
Construção e obras45000000-7 — Construção

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.