Contrato n.º 8358177 · 2021

P259-2021-089 - CONVITE AO ABRIGO DO(S) ACORDO(S) QUADRO 2019/13 PARA A ÁREA DA SAÚDE.

Preço contratual

833 600,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/11/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/11/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 503135593

Entidade contratada

NIF 500191360

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 1 538 760,70 €
Decisão de adjudicação: 12/11/2021
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Sim
Acordo-quadro: 3957155 · CP 2019/13 - Vacinas do PNV e outras, e Tuberculinas do PN para a Tuberculose
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Vila Real Maia
Data de fecho do contrato: 30/12/2021
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 833 600,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.