Contrato n.º 837202 · 2013
Percurso pedonal da Ribeira da Mata – Benfeita
Preço contratual
53 538,60 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/09/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/09/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/09/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/09/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/09/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501927034
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 61 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 09/09/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Arganil
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 54 858,60 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233250-6 — Obras de pavimentação excepto para estradas
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- --José António Henriques Alvoeiro
- Construções Alfredo Rodrigues José, LdaNIF 501927034
- Ramalpombeiro, construções, Lda.NIF 507016726
- António Oliveira Fernandes & Filhos Lda.NIF 507096053
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.