Contrato n.º 839477 · 2013
Obras de requalificação de arruamentos na zona envolvente ao Bairro Infantaria XXI - Covilhã
Preço contratual
128 944,01 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
26/09/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/09/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
210 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/09/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/09/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
26/09/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508349362
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 129 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/09/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Covilhã
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 128 944,01 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
Notas publicadas
Observações
Auto de consignação:dia 24 do mês de Setembro do ano de 2013. Aprovação do Plano de segurança e saúde e o plano de prevenção e gestaõ de RCD, referente à empreitada de requalificação de arruamentos na zona envolvente ao bairro de infantaria XXI - Covilhã:dia 15 do mês de Novembro do ano de 2013. Aprovação da conta final:dia 04 do mês de Julho do ano de 2014. Receção definitiva - auto de vistoria:dia 24 do mês de Julho do ano 2019. Homologação do auto de receção definitiva da empreitada:dia 06 do mês de Setembro do ano 2019.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.