Contrato n.º 8400321 · 2021
CONCURSO PÚBLICO N.º 2/2021/EBSTB – FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES PARA A EBS TOMÁS DE BORBA E SUAS EB1/JIS - ANO LETIVO 2021/2022. O contrato tem por objeto o fornecimento de refeições para a Escola Básica e Secundária Tomás de Borba e suas EB1/JIs, ilha Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas, na proposta adjudicada e no respetivo caderno de encargos, que aqui se dão por integralmente reproduzidos para os devidos efeitos legais.
Preço contratual
192 939,40 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/11/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/09/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
173 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/08/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/09/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/11/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
04/08/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 193 470,70 €
- Decisão de adjudicação
- 30/08/2021
- Anúncio em Diário da República
- JORAA-261/2021 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- 04/08/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 165 428,61 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15894210-6 — Refeições para escolas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.