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DadosGov.pt

Contrato n.º 840154 · 2013

Reconstrução do edificio dos balnearios do Estádio Municipal Santos Pinto

Preço contratual

37 992,37 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

26/09/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/09/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 12/09/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 25/09/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 26/09/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Covilhã

NIF 505330768

Entidade contratada

NIF 510434584

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
38 000,00 €
Decisão de adjudicação
12/09/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Covilhã
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
37 992,37 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

Notas publicadas

Observações

Acta - relatório preliminar - projeto de relatório final:dia 22 do mês de Julho do ano de 2013. Acta de verificação de documentos de contratação:dia 23 do mês de Setembro do ano de 2013. Contrato de empreitada de reconstrução do edificio dos balnearios do Estádio Municipal Santos Pinto:dia 25 do mês de Setembro do ano de 2013. Auto de consignação:dia 26 do mês de Setembro do ano de 2013. Auto de receção provisória:dia 26 do mês de Novembro do ano de 2013. Aprovação da conta final:dia 06 do mês de Dezembro do ano de 2013. Auto de vistoria - receção definitiva:dia 04 do mês de Dezembro do ano de 2018.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.