Contrato n.º 8411176 · 2021
Aquisição de passes escolares
Preço contratual
5714,29 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/11/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/06/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
322 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/06/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/06/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/11/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
04/08/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511003765
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Preço ou custo
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 46 857,15 €
- Decisão de adjudicação
- 18/06/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- 04/08/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 3336,02 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Transportes e veículos34000000-7 — Equipamento e produtos auxiliares de transporte
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- SAM - Sociedade de Automóveis da Madeira, LdaNIF 511008503
- Rodoeste, LdaNIF 511003765
- Horários do Funchal - Transportes Públicos, S.A.NIF 511026340
- Empresa de Automóveis do CaniçoNIF 511005423
- Companhia dos Carros de São Gonçalo, SANIF 511007116
Lotes
- Lote V - Passes Escolares V
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.