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Contrato n.º 841496 · 2013

Contrato de "Fornecimento de fruta e/ou hortícolas aos estabelecimentos de ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico no Ano Letivo 2013/2014 - Regime de fruta escolar"

Preço contratual

24 847,20 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

27/09/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/09/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

273 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 30/08/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 19/09/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 27/09/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 08/07/2014

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Santarém

NIF 505941350

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
26 308,80 €
Decisão de adjudicação
30/08/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Santarém
Data de fecho do contrato
08/07/2014
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
23 533,44 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições03220000-9 — Produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.