Contrato n.º 8421459 · 2021
Reabilitação das habitações sitas à Rua Silva Júnior com os nºs 36, 37, 38, 40, 42, 44, 46 e à Rua Beatriz Coutinho n.º 8, freguesia da Fajã de Baixo, concelho de Ponta Delgada que consiste na execução dos trabalhos de execução aumento das condições habitacionais dos imóveis acima referidas, com a melhoria da sua eficiência energética ao nível dos isolamentos da cobertura pavimentos e AQS
Preço contratual
59 838,10 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
25/11/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/11/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/10/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/11/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
25/11/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
07/02/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512072086
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 60 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/10/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- 07/02/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 60 917,68 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45000000-7 — Construção
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.