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Contrato n.º 845444 · 2013

“ ARRUAMENTOS NA FREGUESIA DA BATALHA 2013 – Rua do Poço - Casal do Relvas (CP– A 04 0074), Rua dos Canhotos – Amieira – (CP004 0152), Rua Joaquim Sousa Carvalho - Santo Antão (CP – A 04 0120), Rua da Cerca Conventual – Largo (CP-A 04 0440), Rua das Mós – Casais dos Ledos (CP– A 04 0182), Rua do Moinho – Casais dos Ledos (CP A 04 0463), Rua Casal de Abílio António – Faniqueira (CP– A 004 0096), Rua Casal Mata da Raposa (CP - A04 0349), Rua da Mata da Raposa (CP – A 04 0338), Linha de água Quinta do Sobrado “

Preço contratual

62 225,05 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/10/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/09/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/08/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/09/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/10/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Batalha

NIF 501290206

Entidade contratada

NIF 500870578

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
70 050,00 €
Decisão de adjudicação
16/08/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Batalha
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
62 225,05 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233252-0 — Pavimentação de ruas

Concorrentes 5

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.