Contrato n.º 845444 · 2013
“ ARRUAMENTOS NA FREGUESIA DA BATALHA 2013 – Rua do Poço - Casal do Relvas (CP– A 04 0074), Rua dos Canhotos – Amieira – (CP004 0152), Rua Joaquim Sousa Carvalho - Santo Antão (CP – A 04 0120), Rua da Cerca Conventual – Largo (CP-A 04 0440), Rua das Mós – Casais dos Ledos (CP– A 04 0182), Rua do Moinho – Casais dos Ledos (CP A 04 0463), Rua Casal de Abílio António – Faniqueira (CP– A 004 0096), Rua Casal Mata da Raposa (CP - A04 0349), Rua da Mata da Raposa (CP – A 04 0338), Linha de água Quinta do Sobrado “
Preço contratual
62 225,05 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/10/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/09/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/08/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/09/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/10/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500870578
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 70 050,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/08/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Batalha
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 62 225,05 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233252-0 — Pavimentação de ruas
Concorrentes 5
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- António Emílio Gomes & Filhos, LdaNIF 500023727
- Manuel Conceição Antunes - Construção e Obras Públicas, SANIF 504225286
- Matos & Neves, Lda.NIF 500870578
- António Rodrigues Capela & Filhos, Lda.NIF 500812667
- Construções António Leal, SANIF 502874074
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.