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DadosGov.pt

Contrato n.º 846532 · 2013

1 PAVIMENTAÇÃO 1.1 Fresagem de pavimento existente para posterior concordância ao novo perfil, incluindo remoção e depósito dos produtos escavados. (nos locais a indicar pela fiscalização) 125 m2 1.2 Fornecimento e aplicação de camada de regularização (Binder) em mistura betuminosa densa a quente com espessura necessária ao correto reperfilamento do traçado, incluindo todos os trabalhos acessórios e preparatórios, nomeadamente, rega de colagem e/ou impregnação e limpeza do pavimento. (nos locais a indicar pela fiscalização) 100 t 1.3 Rega betuminosa de colagem com a aplicação de emulsão betuminosa. 13155 m2 1.4 Camada de mistura betuminosa a quente com a função de desgaste (BD) na espessura de 5cm. 13155 m2 2 DRENAGENS 2.1 Execução de drenos longitudinais em tubo PVC de diâmetro 125mm "Uraden", incluindo escavação, remoção da valeta existente, camada de brita, gravilha, geotextil e todos os trabalhos necessários à sua execução. (nos locais a indicar pela fiscalização) 220 ml 2.2 Execução de orgãos de drenagem longitudial, incluindo todos os trabalhos necessários á sua execução, nomeadamente, escavação, remoção, transporte a vazadouro dos produtos escavados: valetas revestidas com betão de secção triangular. (nos locais a indicar pela fiscalização) 220 ml 2.3 Reposição para as novas cotas do pavimento das tampas de caixas existentes no troço a intervencionar. 22 un. 2.4 Limpeza das bermas, valetas e taludes incluindo todos os trabalhos acessórios e preparatórios. 1 un. 3 ESTALEIRO E SEGURANÇA 3.1 Montagem e Desmontagem de Estaleiro. 1 v.g 3.2 Segurança, higiene e saúde de acordo com a legislação em vigor. 1 v.g

Preço contratual

91 143,75 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

03/10/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

03/09/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 29/08/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 03/09/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 03/10/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Câmara Municipal de Penalva do Castelo

NIF 506792404

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
91 190,00 €
Decisão de adjudicação
29/08/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Penalva do Castelo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
89 285,25 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233220-7 — Pavimentação de estradas

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.