Contrato n.º 8470142 · 2021
Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Bairro de Santa Luzia Rua Ângelo Frondoni – entrada 32 – casa 1.º D; Rua Abelaird Gomes da Silva – entrada 87 – casa RCE; Rua Amândio Tavares – entrada 82 – casa 2.º E e entrada 126 – casa 2.ºE; Rua Manuel Gonçalves P. Barros – entrada 23 – casa RCD; Rua Alberto Carlos C. Silva – entrada 124 – casa RCE; Rua Professor Agostinho da Silva – entrada 177 – casa 2.º E, Bairro do Viso Rua D. João Coutinho – entrada 413 – casa 1.º D, Bairro do Carvalhido bloco C – casa 40, Antas Rua Carlos Graça – entrada 43 – casa 3.º E, S. Vicente Paulo – entrada 14 – casa 10 e Bairro do Falcão bloco 10 – entrada 80 – casa 32 e bloco 14 – entrada 250 – casa 42 (EM.001.2021.111)
Preço contratual
17 744,98 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/12/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/12/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
22/11/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/12/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/12/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/05/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514788330
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 18 800,00 €
- Decisão de adjudicação
- 22/11/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 31/05/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 17 744,98 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.