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DadosGov.pt

Contrato n.º 8470142 · 2021

Obras de Adaptações de Instalações Sanitárias em Habitações Municipais Ocupadas no Bairro de Santa Luzia Rua Ângelo Frondoni – entrada 32 – casa 1.º D; Rua Abelaird Gomes da Silva – entrada 87 – casa RCE; Rua Amândio Tavares – entrada 82 – casa 2.º E e entrada 126 – casa 2.ºE; Rua Manuel Gonçalves P. Barros – entrada 23 – casa RCD; Rua Alberto Carlos C. Silva – entrada 124 – casa RCE; Rua Professor Agostinho da Silva – entrada 177 – casa 2.º E, Bairro do Viso Rua D. João Coutinho – entrada 413 – casa 1.º D, Bairro do Carvalhido bloco C – casa 40, Antas Rua Carlos Graça – entrada 43 – casa 3.º E, S. Vicente Paulo – entrada 14 – casa 10 e Bairro do Falcão bloco 10 – entrada 80 – casa 32 e bloco 14 – entrada 250 – casa 42 (EM.001.2021.111)

Preço contratual

17 744,98 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/12/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/12/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

90 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/11/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/12/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/12/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/05/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Domus Social, EM

NIF 505037700

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
18 800,00 €
Decisão de adjudicação
22/11/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
31/05/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
17 744,98 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.