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DadosGov.pt

Contrato n.º 8472626 · 2021

Contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de aquisição de títulos de transporte rodoviário de passageiros, para alunos que frequentem o estabelecimento de ensino da Entidade Adjudicante,

Preço contratual

941 000,94 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

07/12/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

21/10/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1095 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/10/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 21/10/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 07/12/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Escola Profissional Atlântico, Lda

NIF 511150288

Entidade contratada

NIF 511003765

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
941 000,94 €
Decisão de adjudicação
13/10/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Região Autónoma da Madeira
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos34980000-0 — Títulos de transporte

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.