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DadosGov.pt

Contrato n.º 8484384 · 2021

MOBILIDADE PEDONAL/PASSEIOS (EN 361 A-DOS-FRANCOS) - EXECUÇÃO DE MUROS Construção de muros na obra de construção de passeio no lado norte do troço da EN 361 entre a rotunda de A-dos-Francos e o entroncamento com a Rua do Lagar.

Preço contratual

19 078,89 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

10/12/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/12/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

30 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 22/10/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/12/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 10/12/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Caldas da Rainha

NIF 501222634

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
19 128,88 €
Decisão de adjudicação
22/10/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Caldas da Rainha
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.