Contrato n.º 8491998 · 2021
Reabilitação e valorização da Ribeira do Ameal (Ecogaleria de Águeda), Ribeira da Aguieira e Rio Marnel no Concelho de Águeda
Preço contratual
144 523,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/12/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/11/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
36 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/11/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/11/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/12/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/12/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 514743166
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 149 558,50 €
- Decisão de adjudicação
- 17/11/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Águeda
- Data de fecho do contrato
- 20/12/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 159 521,63 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45246200-5 — Obras de protecção de margens
Notas publicadas
Observações
Protocolo de colaboração entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Município de Águeda para a realização/execução de 'reabilitação e valorização da Ribeira da Agueira e Rio Marnel - Águeda' na bacia hidrográfica RH4 - Vouga Mondego e Lis.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.