Contrato n.º 8506799 · 2021
Fornecimento de energia elétrica para iluminação pública e instalações do Município
Preço contratual
907 312,71 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
15/12/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/12/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/12/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/12/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/12/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
05/05/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503504564
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- —
- Decisão de adjudicação
- 06/12/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 4456093 · AQ 01/2020 - Acordo-Quadro para fornecimento de Eletricidade em regime de Mercado Livre
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lousã
- Data de fecho do contrato
- 05/05/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 654 304,35 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água65310000-9 — Distribuição de electricidade
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- PETROGAL, S.A.NIF 500697370
- Endesa Energia, S.A. – Sucursal PortugalNIF 980245974
- EDP Comercial, SANIF 503504564
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.