Contrato n.º 8510513 · 2021
Trabalhos de remoções, substituição de canalizações de águas/esgotos, equipamentos da IS e cozinha, reparação de reboco/estuque, substituição de pavimentos, revestimentos, caixilharias, estores e pinturas (interior e exterior) e reparação da instalação elétrica.
Preço contratual
29 987,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
16/12/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
25/11/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
19/11/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
25/11/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
16/12/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
24/05/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 29 995,00 €
- Decisão de adjudicação
- 19/11/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Franca de Xira
- Data de fecho do contrato
- 24/05/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 29 987,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.