Contrato n.º 8539352 · 2021
Aquisição de serviços de alojamento, alimentação e cedência de salas para a realização de 2 Formações à Chegada no âmbito do Ciclo de Avaliação e Formação do Corpo Europeu de Solidariedade (AD 25/2021/ANE+)
Preço contratual
27 794,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
21/12/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/11/2021
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
7 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/11/2021
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/11/2021
Contrato assinado
Celebração do contrato
21/12/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
28/12/2021
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus + Juventude/Desporto e Corpo Europeu de SolidariedadeNIF 600086321
Entidade contratada
NIF 501364404
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 35 700,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/11/2021
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Porto
- Data de fecho do contrato
- 28/12/2021
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 27 794,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Alimentação e refeições55000000-0 — Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.