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DadosGov.pt

Contrato n.º 8547238 · 2021

Aquisição de serviços de formação na área de expressão plástica, para alunos das turmas de escolas do 1º ciclo da rede de escolas do Porto, no âmbito do Projeto ArtesEcontextos, candidatura nº POISE-03-4639-FSE-000656

Preço contratual

4995,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/12/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/11/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

403 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/11/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/11/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/12/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 31/12/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Associação de Ludotecas do Porto (A. L. P.)

NIF 501893326

Entidade contratada

- - Celia Sofia Queirós Lages

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4995,00 €
Decisão de adjudicação
15/11/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Porto
Data de fecho do contrato
31/12/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
3566,25 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Outros98000000-3 — Outros serviços comunitários, sociais e pessoais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.