Saltar para o conteúdo
DadosGov.pt

Contrato n.º 8561243 · 2021

prestação de serviços de Manutenção e de Assistência Técnica da infraestrutura Técnica de suporte à RAFE e dos seus sistemas Operacionais Adicionais, para o ano de 2022, nomeadamente dos seguintes pontos: 1. Administração da Base de Dados Oracle e outros Produtos Oracle; 2. Apoio Aplicacional à RAFE; 3. srhPLUS Recibo de Vencimentos; 4. srhPLUS Ajudas de Custo; 5. srhPLUS Auditoria de Dados e de Remunerações; 6. srhPLUS Declaração Mensal e Anual de Rendimentos e Modelo 10; 7. cRHonus Gestão de Presenças, Assiduidade e Férias; 8. bsMART Balanço Social do Organismo & SIOE; 9. Sistemas de Suporte à Decisão ssdRH; 10. Manutenção | Pool de 120 Horas. Tendo em conta a existência de direitos exclusivos no âmbito deste sistema operacional, a empresa CONTACTUS, SA é a única que poderá proceder à prestação destes serviços, não existindo outra empresa no mercado, conforme declaração de exclusividade apresentada.

Preço contratual

30 875,06 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/12/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/12/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 10/12/2021

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/12/2021

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/12/2021

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Conselho Superior da Magistratura

NIF 600018466

Entidade contratada

NIF 503567582

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
30 875,06 €
Decisão de adjudicação
10/12/2021
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Informática e software72267100-0 — Manutenção de software para as tecnologias da infomação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Notas publicadas

Observações

N/A

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.