Contrato n.º 8563731 · 2016
Beneficiação do Edifício do ‘Infantário Auxílio Maternal do Funchal’, Localizado à Rua dos Frias n.º 55
Preço contratual
47 305,59 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/12/2021
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/10/2016
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
75 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/09/2016
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/10/2016
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/12/2021
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional, S. A.NIF 511273096
Entidade contratada
NIF 511237219
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 65 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 16/09/2016
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Tecnaco - Técnicos de Construção, S.A.NIF 511237219
- Saúl & Filhos, Lda.NIF 511023928
- Manuel & Marcelino Camacho - Construções, LdaNIF 511193149
- Edimade - Edificadora da Madeira, S.A.NIF 511032781
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.