Contrato n.º 8575264 · 2021

Prestação de serviços para lecionar as disciplinas das componentes sócio-cultural e científica dos cursos de TAS e TDCG, por rescurso a professores profissionalizados ou com habilitações próprias, para o ano letivo 2021/2022.

Preço contratual

16 387,89 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/12/2021

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/09/2021

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

335 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 512010986

Entidade contratada

NIF 672002280

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 16 500,00 €
Decisão de adjudicação: 07/09/2021
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Nordeste
Data de fecho do contrato: 26/10/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 15 661,51 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Educação e formação80500000-9 — Serviços de formação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.