Aquisição de energia eletrica, por lotes, em regime de Média Tensão (MT), Baixa Tensão Especial (BTE), Baixa Tensão Normal (BTN ), Baixa Tensão Normal Iluminação Publica (BTN IP), correspondente ao Lote B,C,D e F do “Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020)”

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de bens móveis

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Multifator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

1 800 000,00 €

Decisão de adjudicação

17/12/2021

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

4886392 · Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal- CNCM- AQ/35/2020

Fundamentação

Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

Óbidos

Data de fecho do contrato

10/01/2025

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

427 786,37 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Energia e água09300000-2 — Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.NIF 503504564

Lotes

• Lote F