Contrato n.º 865179 · 2012
A REFER pretende levar a efeito a intervenção de remoção de terras entre os kms 217,825,e 218,050, da Linha do Norte, provenientes de escorregamentos nos taludes adjacentes, as quais impedem a construção e destapamento do caminho de cabos existente, não permitindo o lançamento de cabos no local, previsto no contrato 24/05-CA/LN.
Preço contratual
4860,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/10/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/01/2012
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
8 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
01/01/2012
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/01/2012
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/10/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502341165
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4860,00 €
- Decisão de adjudicação
- 01/01/2012
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Coimbra
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 4860,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45200000-9 — Obras de construção total ou parcial e de engenharia civil
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.