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DadosGov.pt

Contrato n.º 865429 · 2013

Fornecimento de energia em MT e BT.

Preço contratual

38 278,27 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

22/10/2013

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

17/09/2013

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 06/09/2013

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 17/09/2013

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 22/10/2013

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 30/12/2013

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Pinhel

NIF 506787249

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
468 720,48 €
Decisão de adjudicação
06/09/2013
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)

Execução

Local de execução
Pinhel
Data de fecho do contrato
30/12/2013
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
8613,43 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09000000-3 — Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia

Lotes

  • MT - Média Tensão

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.