Contrato n.º 865470 · 2013
O presente concurso tem por objeto a empreitada da Casa de Chá do Jardim Duque da Terceira.
Preço contratual
216 269,54 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
22/10/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
20/09/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
150 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/07/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
20/09/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
22/10/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512052263
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 249 923,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/07/2013
- Anúncio em Diário da República
- 1352/2013 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 186 241,15 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45212000-6 — Obras de construção de edifícios relacionados com recreio, desporto, cultura, alojamento e restauração
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.