Contrato n.º 866231 · 2013
Fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental, ao abrigo do Acordo Quadro celebrado com a Agência Nacional de Compras Públicas
Preço contratual
154 398,06 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
23/10/2013
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/07/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/06/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/07/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
23/10/2013
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
01/09/2014
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503504564
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 253 278,98 €
- Decisão de adjudicação
- 03/06/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 314294 · Acordo quadro para o fornecimento de electricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Chaves
- Data de fecho do contrato
- 01/09/2014
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 154 972,08 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água65310000-9 — Distribuição de electricidade
Lotes
- Lote 1 - Baixa Tensão Especial - Baixa Tensão Especial
- Lote 2 Média Tensão - Média Tensão
Notas publicadas
Observações
o preço base é referente ao consumo, o preço contratual indicado é referente ao consumo sem as tarifas, o contrato escrito tem consumo e tarifas
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.